Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Orça a Receita e fixa a Despesa para Orçamento Programa do exercício de 1993
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Paty do Alferes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente abrindo créditos especial.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS DÉBITOS FISCAIS ISENTOS DE MULTA E DE JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA SILVINO ADÉLIO, PARA AVENIDA SILVINO ADÉLIO E RUA EXISTENTE PARA RUA DA SAUDADE, AMBAS NO BAIRRO DO BARRO BRANCO, PATY DO ALFERES/RJ.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA DE FRATERNIDADE DA MULHER BRASILEIRA, COM SEDE EM PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE - GRUPO III - PROVIMENTO EFETIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA HILDA DEISTER MACHADO, A UMA ANTIGA SERVIDÃO EM PEDRAS RUIVAS, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h06 · Norma mais recente da lista: 22/12/1992