Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“REGULAMENTA A CONCESSÃO GRATUITA DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR PADRONIZADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 242 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.”
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA ENTRE OS BENS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE – GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DEFINE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ASSEGURA ÀS MESMAS TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO DIFERENCIADO.”
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS AO CÓDIGOS TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES (LEI N° 48, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989).”
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FIXA O NÚMERO DE MEMBROS PARTICIPANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, EM TRÊS VEREADORES.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS – FONTE 16.”
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES/RJ.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) DANDO NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTANDO E SUPRIMINDO OS ARTIGOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 24/05/1993