Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA A TÍTULO DE INICIAÇÃO AO TRABALHO A MENORES NAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.”
“DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2° GRAU E SUPLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE – GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE – GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL.
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.”
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“FIXA O PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NOVO SILÊNCIO A UMA ANTIGA ESTRADA EXISTENTE EM PATY DO ALFERES, QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO M. DE OLIVEIRA.”
“ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE A RESERVA DE ÁREAS PÚBLICAS EM PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES DE CONTROLE URBANÍSTICO PARA LOTEAMENTO EXISTENTES LOCALIZADOS FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 20/10/1993