Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE PATY DO ALFERES.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS FILHO À ESTRADA QUE SE INICIA NO FINAL DA ESTRADA ALOÍSIO FERREIRA GOMES, INDO ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“CRIA O CÓDIGO DA DESPESA E PROTEÇÃO DA SAÚDE, NO TOCANTE A ALIMENTOS.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICRO-USINAS PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE EM ESTÁBULOS PRODUTORES E DA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DO LEITE, ASSIM PROCESSADOS PELOS PRODUTORES JUNTO AOS CONSUMIDORES
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR OSWALDO FERNADES DE BARROS FILHO, AO SALÃO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ETAPA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR LOTES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE ABRINDO CRÉDITOS SUPLEMENTARES.”
“DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h24 · Norma mais recente da lista: 23/12/1993