Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MIRIM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nome a Logradouro Público – Rua Aurelino José Abade, em Mangaratiba.
Dá nome a Logradouro Público - Cesar Gibran SImões, em Itacuruçá.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES PARA A UTILIZAÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MÁQUINAS MUSICAIS TIPO VIDEOKE E JUKE BOX.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ENSINO DE COLETA SELETIVA DE LIXO, A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA; CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Dá nome a Logradouro Público - Avenida José Antônio da Costa, em Mangaratiba.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/10.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A SEMANA DO COMBATE AO REUMATISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE GERIATRIA NO HOSPITAL E AMBULATÓRIOS MANTIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOGERIATRIA NO HOSPITAL E AMBULATÓRIOS MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESAFETA DO USO PÚBLICO A ÁREA QUE MENCIONA, AUTORIZA SUA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 13/09/2011