Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui nome a Logradouro Público "Avenida Vereador Célio Lopes" a atual avenida Mangaratiba.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A HIPOTIROIDISMO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE FONOAUDIOLÓGICA E VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A CATARATA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E AS ALTERAÇÕES DOS ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2010.
"DECLARA EMPOSSADO TEMPORARIAMENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA NO CARGO DE CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
DÁ POSSE À MESA DIRETORA ELEITA PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 09 DE 19 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Adota como Mascote Ecológico e Ambiental do Município de Mangaratiba o Macaco Muriqui.
Dá nome a Logradouro Público - Servidão das Flores, no Bairro Vale Verde, em Conceição de Jacareí.
Dá nome a Logradouro Público - Rua do Amor, antiga rua B no Bairro Vale Verde - Conceição de Jacareí.
Dá nome a Logradouro Público - Rua Vale Verde - antiga rua A no bairro Vale Verde - Conceição de Jacareí.
Dá nome a Logradouro Público - Rua Vista Mar, antiga Rua C, em Conceição de Jacareí.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá nome a Logradouro Público - Rua Honório da Silva Fontella, em Mangaratiba.
Dá nome a Próprios Municipais - Creche Aarão de Moura Brito Filho, em Itacuruçá - 3º distrito.
Declara extintos os mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 04/05/2011