Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome a Logradouro Público - Rua José Vianna Marques, em Ibicuí, Mangaratiba.
Atribui nome a Logradouro Público - Rua da Torre, em Mangaratiba - 1º distrito.
Dá nome a Logradouro Público - Rua Luiz Carlos Moreira de Souza, em Mangaratiba.
Dá nome a Logradouro Público - Servidão Maria José da Silva, em Mangaratiba.
Dá nome a Logradouro Público - Travessa Benedito Pedro Aires, em Mangaratiba.
Dá nome a Próprios Municipais - Estádio Municipal Jayme Florêncio Feijó, Ilha de Itacuruçá - 3º distrito.
Atribui nome a Logradouro Público - Travessa Vereador Ederto Barros, em Ibicuí, Mangaratiba.
Dá nome a Logradouro Público - Travessa Francisco Norberto da Silva, em Conceição de Jacareí.
Atribui nome a Logradouro Público - Campo Benedicto Rodrigues Tinga, em Muriqui.
Dispõe sobre a estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar.
Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2008 e dá outras providências
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 09 DE 19 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Delega competência ao Poder Executivo Municipal para celebração de convênio com a entidade esportiva Grêmio Mangaratibense.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, ALTERA ANEXOS E ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA EDSON DE ABREU, EM ITACURUÇÁ.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CIRURGIA DE VASECTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NO RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA DOENÇAS OCULARES.
INSTITUI PROGRAMA DE ESPORTES E LAZER PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 04/10/2010