Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TÍTULO de Mérito Municipal ao SR. Dr.Luís Campos Porto
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCOS VINÍCIUS CALDAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL A Sra. ERICA MENDES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR FLÁVIO RIBEIRO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. JOÃO GUILHERME GONÇALVES DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense a Sra. Graziella Gomes de Carvalho Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Fica concedido o título de cidadania macaense a Sr. Marcelo Eurico Soares Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À ELIANO DOS SANTOS CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, altera a Lei Complementar Municipal nº 196/2011, e dá outras providências.
INSTITUI O POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA “JULHO NEON” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO PRECOCE, DENOMINADO “PROGRAMA OLHAR ATENTO – RESPEITO, INCLUSÃO E APOIO À REDE”, PARA CRIANÇAS COM SUSPEITA OU EM INVESTIGAÇÃO DE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA E REDEFINE OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS NO BAIRRO MALVINAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO BAIRRO LAGOMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ANTIGA RUA 42-A DO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, COMO RUA HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GALERIA HISTÓRICA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem 038/2026 e PL E-033/2026: Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.467/2026, de 05 de janeiro de 2026, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026