Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI A GALERIA HISTÓRICA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2026
Autoria: Mesa Diretora - MDIR