Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI A CAMPANHA “JULHO NEON” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2026
Autoria: Dra. Mayara Rezende
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.