Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL A Sra. ERICA MENDES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2026
Autoria: Dra. Mayara Rezende