Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. JOÃO GUILHERME GONÇALVES DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de agosto de 2026
Autoria: Dra. Mayara Rezende