Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CRIADO O CONSELHO FLORESTAL
FICA ABERTO O CRÉDITO DE R$ 2:500$000 ( DOIS CONTOS E QUINHENTOS MIL REIS) PARA AUXILIO DE BLOCOS, CORDÕES E CLUBES CARNAVALESCOS E PARA ATENDER AS DESPESAS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE NOS DIAS DE CARNAVAL.
FICA PRORROGADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO SEM MULTA DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS ATÉ O DIA 28 DO CORRENTE; REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 01 DE FEVEREIRO DE 1939.
FICA SUBVENCIONADA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO PRÓXIMO FUTURO, COM CEM MIL REIS MENSAIS, A ESCOLA SANTO ANTÔNIO, DIRIGIDA PELAS IRMÃS FRANCISCANAS DA MARIA AUXILIADORA, EM QUISSAMÃ.
Fica prorrogado o prazo para recebimento sem multa de todos os impostos e taxas municipais até o dia 31 do corrente; revogadas as disposições em contrário
7.781–7.785 de 7.785 normas
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 30/07/1939