Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO À SAÚDE DA MULHER EM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUINHOS SEGUROS E SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ DE CRIAREM E MANTEREM EM SEUS SITES OFICIAIS UM BALCÃO DE ESTÁGIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MECANISMO SIGILOSO E VOLUNTÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR POR MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM SUPLEMENTAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 11.187/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ALFREDO TANOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ELISIO OLIVEIRA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. CLEUZA MARIA PIRES CARVALHO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. GABRIEL DE MIRANDA PEÇANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GABRIEL ALEGRE SILVA.
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.530/2026.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA POLÍCIA MILITAR" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE HIDRATAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDDE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RASTREIO PARA CÃNCER COLORRETAL, POR MEIO DA PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES E COLONOSCOPIA, NO MUNICIPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ODONTOLOGIA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA EQUIPE DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE LEITURA DE RÓTULOS E EMBALAGENS PARA PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.099/2023, PARA AMPLIAR SUA APLICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS, SÍNDROMES GENÉTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DE CARÁTER PERMANENTE, IRREVERSÍVEL OU SEM PERSPECTIVA DE REVERSÃO DOS LAUDOS EMITIDOS.
INSTITUI NOMAS SOBRE O DIREITO AO SEPULTAMENTO DIGNO DE RESTOS FETAIS E NATIMORTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS INDUSTRIAL, BAIRRO LAGOA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 30/10/2026