Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR.VALDEMIR DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.LUCAS MACHADO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR PETRUCIO JORGE SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR YANN MACHADO DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª KARINA MARIA MACHADO PINTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR TONY BATALHA FARIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VICTOR GESSÁRIO NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. THIAGO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FABÍOLA MACEDO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À BRENA FERREIRA DA ROCHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SHIRO MATSUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DRA. BÁRBARA SILVA DE OLIVEIRA ANETH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CLARINDA ELOA ULMANN DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “POMAR MACAENSE” PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, MANEJO, PRESERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO FRUTÍFERA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PROJETOS, PROGRAMAS E PRÁTICAS VOLTADOS À SIMPLIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLI-COS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS CONSUMIDORES ÀS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO POR TEMPO INDETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE, INCLUSÃO SOCIAL, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA (ETARISMO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O LAÇO CAMPISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h12 · Norma mais recente da lista: 04/11/2026