Câmara Municipal de Macaé (RJ)
INSTITUI O PROGRAMA “POMAR MACAENSE” PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, MANEJO, PRESERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO FRUTÍFERA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de janeiro de 2026
Autores: Leandra Lopes, Ricardo Salgado
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.