Câmara Municipal de Macaé (RJ)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DRA. BÁRBARA SILVA DE OLIVEIRA ANETH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2026
Autoria: Leandra Lopes