Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada Manoel Gregório da Silva a atual Rua 02 do Loteamento Nova Macaé.
Abre Crédito Suplementar.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criada através da Lei nº1179 de 24 de abril de 1989, passa a denominar-se Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Fica denominada Dr. Humberto de Queiroz Mattoso, a antiga Av. “C” ?situada no Jardim Sol y Mar.
Fica denominada Dr. Humberto de Queiroz Mattoso, a antiga Av. “C” ?situada no Jardim Sol y Mar.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a instalar uma sala de leitura infantil, no andar térreo do Centro Macaé de Cultura, a que denominará de “Sala de Leitura Infantil Monteiro Lobato”.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Núcleo Regional de Macaé da Associação dos Engenheiros/ da Petrobrás – AEPET – Macaé.
Os estabelecimentos comerciais poderão ocupar com mesas e cadeiras parte do passeio junto aos prédios desde que fique livre para o trânsito público.
Fica liberado o estacionamento no lado direito da Av. Rui Barbosa, no sentido do fluxo do trânsito, a partir das 16:30 horas.
Fica autorizado o Poder Executivo, a contratar a inscrição e cobrança da Dívida Ativa Municipal, com advogados autônomos, sem vinculação empregatícia.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, através da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ.
Abre Crédito Suplementar.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a Celebrar Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação-SEE.
Fica denominada Dr. Álvaro da Paixão Junior, a antiga Rua 06 do Bairro Costa do Sol.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo Espírita Casa do Caminho.
Fica autorizada a pasteurização, embalagem e comercialização do leite pelo produtor rural em seu estabelecimento.
Fica denominada Rua Antônio José Pereira a atual Rua Projetada situada na parte posterior da praça do bairro Botafogo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 20/10/1993