Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Passa a denominar-se Natanael Silva a Rua 02 localizada no Bairro Nova Holanda.
Dispõe sobre a organização de entidade representativa de estudantes de 1º e 2º graus dos estabelecimentos de ensino Macaense.
Abre Crédito Suplementar
Autoriza a assinatura de Convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, abastecimento e Pesca, a SIAGRO-RIO, objetivando a abertura de Posto de Revenda em Macaé.
Cria, no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Macaé, os cargos de comissão.
Faz doação de área Municipal ao SESI.
Fica denominada Av. Alfredo Lyrio, a estrada do Morro Grande, localizada no Bairro Visconde de Araújo.
Fica denominado Expedicionário José Clímaco Filho a atual Rua “Z” no loteamento Jardim Sol y Mar.
Abre Crédito Suplementar.
Passa a denominar-se Dr. Antonino Manoel Cure a antiga Rua L, localizada no Bairro Morada das Garças.
Passa a denominar-se Prefeito Antônio Otto de Souza, a antiga Rua N, localizada no Bairro Morada das Garças.
Fica denominada Dr. Sady de Almeida Gomes a atual Rua Y no Loteamento Jardim Sol y Mar.
Fica instituída a meio entrada, mediante apresentação de carteirinha de identificação, para os estudantes macaense em todos os eventos realizados em locais que pertençam à Prefeitura Municipal de Macaé.
Autoriza a assinatura de Convênio com o IBAMA.
Autoriza a assinatura de Convênio com a CEASA-RJ.
Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Amanhecer da Terceira Idade.
Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, celebrado entre o Município e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Macaé-ASAPEM.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de Serviço – FGTS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 02/07/1993
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026