Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada Clodomiro Faustino da Cruz a estrada que liga a Estrada Macaé Glicério a Estrada da Virgem Santa.
Fica autorizado o Poder Executivo a colocar guardas municipais diariamente na orla das Praias dos Cavaleiros e Pecado.
Institui o Regime Jurídico único para os Servidores Públicos Municipais, (lei complementar nº 001/93), Licença-prêmio.
Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Fica denominada Eloy Martins da Silva a atual Rua “N” localizada no loteamento São Marcos.
Fica o Prefeito Municipal de Macaé autorizado a celebrar Convênio, com as Associações de moradores da Cidade de Macaé, visando a implantação do Projeto Médico de Família.
Fica o Prefeito Municipal de Macaé autorizado a celebrar Convênio, com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Fica denominada José Maravilha a atual Rua B na localidade de Virgem Santa.
vencimentos salariais.
Fica denominada Maurício Ribeiro Benjamin a atual Rua C no Loteamento São Marcos.
Fica permitido o estacionamento de veículo em frente aos estabelecimentos farmacêuticos (farmácias) por um período de 15 (quinze) minutos.
Fica denominada Maria Izabel dos Santos, a atual Rua “11” localizada no Loteamento Nova Macaé.
Fica denominada Dr. Luiz Mendonça Gama, a atual Rua “04” no Loteamento Nova Macaé.
Fica denominado José Lapa Filho, a atual Rua “E” localizada no Loteamento São Marcos.
Fica denominado Pedro Aguiar Franco, a atual Rua “H” localizada no Loteamento São Marcos.
Abre Crédito Suplementar.
Torna-se obrigatória, em toda rede de hotéis e motéis, em Macaé, a colocação de um folheto explicativo sobre a prevenção.
Plano Plurianual para o triênio 1994-1995-1996.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1994.
Fica denominada Cláudio Ferreira Gonçalves, a atual Rua “A”, localizada no Loteamento São Marcos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h10 · Norma mais recente da lista: 08/12/1993