Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Suplementar.
Faz Cessão de Uso de Imóvel municipal para a Instituição “Catalunya em Missão”.
Faz cessão de Uso de Imóvel municipal para o Centro Comunitário São Francisco de Assis do Mirante da Lagoa.
Dispõe sobre a contratação de operação de crédito bancário.
Dispõe sobre a extinção de concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação de Macaé e dá outras providências.
Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às firmas estabelecidas no Município que possuam creches para os filhos de seus funcionários.
Fica denominada Lions Club a atual Rua Projetada no bairro Imbetiba.
Fica denominada rua Padre Louis Lion a atual Rua 91 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Padre Vicente Cariou a atual Rua 105 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Raia (Rede Ambientalista de Informação e Ação
Ficam reordenadas as Emendas que alteram a Resolução nº 1645/92
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Histórico e Geográfico de Macaé.
Fica denominada Nossa Senhora Aparecida a atual rua localizada entre o pelotão da Polícia Militar (5ª CIPM) e a empresa Macaé Telhas, na Barra de Macaé - 2º Distrito.
Fica denominada Silas Fontes Caetano a atual Rua 06 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Zumbi dos Palmares a atual Rua 12 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Abre Crédito Suplementa
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a investir financeiramente no término da obra já em andamento, da Sede do Atlético Esporte Clube.
Fica concedido Diploma de Mérito Político ao Sr. Vereador Paulo Fernando Martins Antunes.
Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Sebastião Lopes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 20/10/1995