Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada Rua Pérola a atual rua “P” no bairro Jardim Sol y Mar.
Estabelece horário para funcionamento dos shoppings no Município de Macaé
Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1996 – 1997- 1998.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1996
Fica denominada TOPÁZIO a atual rua “W” no bairro Jardim Sol y Mar
Fica denominada Ametista a atual rua “V” no bairro Jardim Sol y Mar.
Fica denominada Onix a atual rua “N” no bairro Jardim Sol y Mar
Fica denominada Onix a atual rua “N” no bairro Jardim Sol y Mar
Fica denominada Marfim a atual Rua “M” no bairro Jardim Sol y Mar.
Fica denominada Cristal a atual Rua “L” no bairro Jardim Sol y Mar
Fica denominada Ágata a atual rua “K” no bairro Jardim Sol y Mar.
Fica denominada Jade a atual rua "J" no bairro Jardim Sol y Mar
Fica denominada Jaspi a atual Rua “I” no bairro Jardim Sol y Mar.
Fica denominada Azeviche a atual Rua “H” no bairro Jardim Sol y Mar
Fica denominada Granada a atual Rua “G” no bairro Jardim Sol y Mar.
Fica denominada Turqueza a atual Rua “F” no bairro Jardim Sol y Mar.
Fica denominada Esmeralda a atual Rua “E” no bairro Jardim Sol y Mar.
Fica denominada Curunkango a atual Rua 87 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
Fica denominada Washington Fernandes Gomes a atual Rua SV-03 no Loteamento Linda Vista no bairro Aroeira.
Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município relativas ao exercício financeiro de 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 17/11/1995