Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Alípio da Silva.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Francisco Paiva.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Fernando Taranto Gomes.
Fica concedido Diploma de Mérito Político ao Sr. Deputado Federal Sr. Sylvio Lopes Teixeira.
Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Wallace Farah.
Fica concedido Diploma de Mérito Político ao Sr. Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rivaldo de Oliveira Veras.
Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Alcir B. da Conceição.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Jorge Augusto Pereira.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Alberto Rangel Peixoto.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Natan Lino Balbino.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Tavares Siqueira.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Dr. Fernando Diogo Salles de Andrade.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense à Dra. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer a doação ao Estado do Rio de Janeiro – FENORTE, de uma área de terra desmembrada de maior porção da Fazend aImboassica - Macaé - Estado do Rio de Janeiro, totalizando 100.000,00 metros quadrados.
Fica concedido Diploma de Mérito Político ao Dr. José Machado Sobrinho.
Fica considerada de utilidade pública municipal a Instituição Catalunya em Missão
dispõe sobre a denominação de ruas
Cria o Parque Municipal fazenda atalaia e dá outras providências
Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Arthur João Donato.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h34 · Norma mais recente da lista: 27/06/1995