Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Dr. José Sebastião de Castro.
Fica concedido Título de Cidadania Macaense à Sra. Maria Luíza Vargas Zampieri de Azevedo.
Fica liberado o estacionamento na Av Rui Barbosa em toda sua extensão, em ambos os lados
Fica Instituído o Conselho Municipal de Saúde - CMS - em caráter permanente, com orgão deliberativo do Sistema Único de Saúde-SUS-, no âmbito Municipal.
Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1º Grau, uma unidade escolar situada à Rodovia BR 101, Km 169, em Córrego do Ouro - 5º Distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro
Fixa o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer DOAÇÃO ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO de um lote de terreno, não foreiro e dentro do perímetro urbano, situado na Rua Dr. Francisco Portela, nesta Cidade, que mede e se confronta da seguinte maneira: 10,00m de frente com a referida Rua Dr. Francisco Portela; ihual medida de fundos, com Ursulina Esther ou sucessores, ou quem de direito; 23,00m de um lado, com Vanir Pacheco e Pereira & Irmãos ou sucessores, ou quem de direito; e 23,00 m de outro lado, com prédio do Forum de Macaé, totalizando a área de 230,00m²
Fica denominada DR. Ronald de Souza a atual rua A no loteamento Cancela Preta
Fica denominada Nelson Ribeiro a atual rua F no Bairro São José do Barreto
Fica denominada Antônio Cezário a atual Rua A no Bairro São José do Barreto
Fica denominada Dr. Álvaro da Paixão Junior a atual Rua 05 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto
Fica denominada Rua irmã ângela Puerari a atual Rua 2 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto
Fica denominada Berta Lutz a atual Rua 32 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto
Fica denominada Professor Waldir Célem a atual Rua 57 no conjunto Habitacional Parque Aeroporto
Fica denominada Maria lúcia Piersante a atual Rua 61 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto
Fica denominada Rua Alcides Rafael a atual Rua 70 no conjunto Habitacional Parque Aeroporto
Fica denominada Irmã Laurinda de Freitas carvalho a atual rua 76 no conjunto habitacional Parque Aeroporto
Fica denominada Rua Rafael Francisco de Almeida a atual rua A no loteamento Monte Castelo, no Bairro Visconde de Araújo
Fica denominada Vereador Adilson Figueira da Silva a atual Rua São Sebastião do Alto no Bairro Miramar
Fica denominada Rua João Patrocínio a atual rua 02 no loteamento Riviera Fluminense
Fica denominada Marco Antonio Aguiar Azevedo a atual rua 4 no Loteamento Riviera Fluminense
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h33 · Norma mais recente da lista: 26/04/1995