Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Carlos Alberto Barbosa.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Leandro Faria Barbosa.
Revoga a Lei Municipal n° 1.178, de 22 de dezembro de 2022, e da outras providências.
Altera o quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social.
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Dispõe sobre a criação de vagas para Professor do I Segmento - Educação Infantil na estrutura da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Altera o art.7º, V, da Lei n. 1.172/2022 e da outras providências.
Altera a Lei 874, de 05 de março de 2015, e dá outras providências.
Altera o artigo 2° da Resolução n° 84, de 20 de abril de 2011 e revoga a Resolução 115, de 16 de fevereiro de 2023.
Altera a Lei nº 875, de 10 de abril de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar e da outras providências.
Fica denominada e definidos os contornos da Rua Izabel Salles Serzedello, revoga a Lei Municipal nº 613, de 29 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre o arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, o plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, define normas para avaliação, e eliminação de documentos de documentos da arquivo e dá providências correlatas.
Institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Altera os incisos do Parágrafo único do artigo 5°, o caput do artigo 7° e o Parágrafo único do artigo 9° da Resolução n° 106 de 4 de outubro de 2018.
Parecer prévio TCE _RJ
Altera a Lei Municipal n. 1.187, de 18 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.061, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 01/06/2023