Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera a Lei n. 1.061, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2023
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.061, de 30 de abril de 2020DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN -RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Link da publicação no DOE: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=3FE3075E8946