Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Flávia Martins Glória.
Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Suellem Oliveira de Souza Marques.
Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Simone Medina da Silva.
Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Eliene Aparecida Fonseca Furtado.
Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Daniele Araújo Bonfim Caiaffa.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Carlos Renan Leal de Mattos.
Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Aline de Melo Vasques.
Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Emilia Helena Rosa da Silva.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Fabricio Luciano Ferraz Lopes.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Maicon Adelino Dias Micheletto.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ueber José Barbosa Arão.
Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Viviana da Silva Baptista.
Concede o titulo de Mérito Legislativo Sra. Patricia Ferreira Gouvéa.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ricardo Luis Rocha Mendes.
Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Rodrigo da Silva Bacellar.
Altera a Lei Municipal n° 195, de 19 de junho de 1997, que cria o Conselho de Alimentação Escolar — CAE, e dá outras providências.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Thiago Pampolha.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Camilo de Souza Lelis.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Júlio Rocha.
Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Lauren Amaral Alexandre Araujo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 15/06/2023