Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Rua Maria José Marinho Retto" a via pública que menciona e dá outras providências.
Denomina "Rua Cláudio Antônio Martins" a via pública que menciona e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 815, de 09 de setembro de 2013 e da outras providências.
Dispõe sobre a amortização do defici técnico atuarial do Município para com o Levy Prey para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Altera o §3º da Lei n. 043/93, que dispõe sobre aliquotas de ISS sobre serviços de construção com finalidade em energia limpa e renovável e da outras providências.
Dispõe sobre a junta médica oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Agência Estadual de Fomento — AgeRio, e da outras providências.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Maicon Soares da Silva.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcello Araújo dos Santos.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Rosenverg Reis de Oliveira.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jeremias dos Santos.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Amilton Barbosa de Andrade.
Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Milene Ignês Cabral.
Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra.Ericade Carvalho Vieira.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Vicente de Paula Augusto Oliveira.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Antonio Samuel Carlos Cesar.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rodrigo de Souza.
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Costa Rocha.
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Reginaldo dos Santos Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 25/08/2023