Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências.
Altera a Lei n. 1.141, de 03 de maio de 2022, criando novos cargos e dando outras providências.
Altera a Lei n. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências.
Institui o novo Código Tributário Municipal, revoga a Lei Complementar n° 043, de 27 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Concede aos fazedores de cultura e de audiovisual, direitos de premiação para recursos da Lei Complementar n. 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, de apoio à Cultura, no valor de R$ 86.008,07 (oitenta e seis mil e oito reais e sete centavos).
Denomina "Estádio Municipal Douglas dos Santos Firmino" o bem público localizado no Bairro Gulf.
Denomina "Academia Municipal José Soares - "Zé Mulher" o bem público localizado no Bairro Gulf.
Altera a Lei Municipal n. 811, de 08 de agosto de 2013, dispondo sobre nova base de cálculo para a Taxa de Administração e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.221, de 06 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Altera o inciso III do artigo 1º da Lei nº 804, de 06 de junho de 2013, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 1.206, de 03 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASILSA., e da outras providências.
Altera a Lei nº 1.215, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Denomina"Darcy do Nascimento" a Ponta localizada na Rua Altino Alves Moreira, Bairro Reta.
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Comendador Levy Gasparian, e da outras providências.
Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em conceder Anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais, bem como especifica o pagamento em parcelas e a realização de sorteios de prêmios para atualização cadastral e negociações em geral.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar(AFC)repassada pela União Federal que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, visando da rcumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Denomina "Maria Augusta Mendes Henrique" o logradouro público localizado no bairro Monte Serrat.
Denomina "Anna Mannarino Moreira" a Praga Pública localizada no Bairro Gulf.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 21/12/2023