Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Francisco Portinho.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Sebastião Mauro de Souza.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Reginaldo Luiz de Oliveira.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Miguel Arcanjo Salustiano Rosa Júnior.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Fabiane Gonçalves da Silva Lima.
Altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, extinguindo os cargos e vagas que menciona e dá outras providências.
Autoriza a Mesa Diretora a realizar confraternização em comemoração ao aniversário de agentes públicos e dá outras providências.
Concede folga a Servidor Público na data de seu aniversário e dá outras providências.
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Institui, no Município de Comendador Levy Gasparian, o projeto “Família no Gulf” e dá outras providências.
Altera o ANEXO I e ANEXO II da Lei nº 752, de 29 de março de 2012.
Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2022.
Institui o novo Código Tributário Municipal, revoga a Lei Complementar nº 043, de 27 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Comendador Levy Gasparian, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 070, de 28 de outubro de 1994 e dá outras providências.
Denomina "Servidão Fernando Nunes Silva" o logradouro público que menciona e da outras providências.
Altera o inciso I do artigo 40 da Lei Municipal n. 1.176, de 22 de dezembro de 2022.
Altera a Lei n. 1.215, de 29 de setembro de 2023, para prorrogar o prazo de adesão ao Refis e a data do sorteio dos prêmios.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h05 · Norma mais recente da lista: 06/06/2024