Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
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Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. José Luiz dos Santos.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Eduardo do Amaral Portugal.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Cidinei da Silva Vitalino.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Arlindo Filemon Correia Junior.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Luis Felipе Rosa Paschoa.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Cidinei da Silva Vitalino.
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Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Amanda Guimarães do Amaral.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Luiz França Monnerat.
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Angelita Aparecida Maroca Jorge da Silva.
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Reimont Luiz Otoni Santa Barbara.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ricardo Mendes Neto.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Gerson Porto de Oliveira.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Vitor Hugo Carvalho Ferreira.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Walter Ferreira.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Ricardo Gomes Inêz.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Mônica Isabel da Cunha Dias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024