Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Carmelita de Carvalho" a Praça Pública que menciona.
Denomina "Leandro Teodoro Machado" a Quadra Municipal que menciona.
Denomina "Jandyra de Oliveira Dorico" o bem público que menciona.
Denomina "Maria Augusta dos Santos" a praça Pública que menciona.
Denomina "Praça Sebastião José Gama" o próprio público que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Fabiano Corrêa de Castro.
Concede o título de Cidadã Gaspariens a Sra. Mariana Vasques Nogueira Felippe.
Concede o título de mérito legislativo a Sr. Karla Santos Louro.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Nilciano de Oliveira.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Robson da Silva Claudino.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daliane Aparecida de Souza Ferreira.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jordeler Soares Coelho.
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Exma. Sra. Rosangela Gomes.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marco Aurélio Coelho.
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Claudia Rodrigues Santos Santana.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronaldo Carlos de Medeiros Júnior.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Albano Batista Filho.
Concede a Comenda do Barão do Piabanha a empresa Casa Cardão Ltda.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Bernardo Chim Rossi.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 04/07/2024