Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executiva a celebrar convênio, remir e isentar débitos de Ferrovia Centro-Atlântica S.A que menciona e dá outras providências."
"Concede o uso de área municipal a clube de futebol, que menciona."
"Autoriza o Poder Executivo a receber doação de equipamentos urbanos, que menciona."
"Autoriza o Poder Executivo a proceder ao assentamento de posseiros em lotes em fase de urbanização, situados no Loteamento Roselândia, região administrativa nº 09, e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercícios de 2000 e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Barra Mansa a participar do "Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba."
"Dá denominação oficial a logradouro Público Municipal Rua Maria Antonieta de Camargo Soares, no Loteamento Residencial Santa Rosa."
"Concede abono provisório aos servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de nível superior, que menciona, e dá outras providências."
"Dá denominação oficial a logradouro Público Municipal Rua Lúcia Rodrigues de Oliveira, no bairro Boa Sorte."
"Concede incentivos fiscais e benefícios, que menciona, á empresa Metalúrgica Matarazzo S.A."
"Autoriza concessão de uso e regularização administrativa de áreas municipais e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a efetivar doação de ambulância à Cruz Vermelha Brasileira."
"Proíbe a venda de produtos químicos (tinta em lata tipo spray), a criança e adolescentes."
"Desafeta área de terras, que menciona, para desenvolvimento de projeto de regularização fundiária."
"Concede remissão de débitos com a Fazenda Municipal e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, que menciona, com Tuvira Industrial e Construtora S/A."
"Dá denominação oficial a logradouro Público Municipal Rua Antônio Chiesse, no bairro São João."
"Dá denominação oficial a logradouro Público Municipal Travessa Nicácio Kenupp, no bairro Vila Maria."
"Desafeta área que denomina, autoriza o Poder Executivo a formular contrato para construção de unidades unifamiliares por licitação já realizada e que aprova celebrar contratos de promessa de compra r venda e dá outras providências."
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Geraldo Ambrózio dos Santos, no bairro Piteiras."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 28/09/1999