Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Francisco Bento da Silva, bairro na Vila Delgado."
"Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Anderson Luiz Pires, bairro Jardim Alice."
"Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Eugênio Ursula Nicolau, bairro Vila Elmira."
"Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Francisco Marques da Silva, bairro Vista Alegre."
"Dá denominação oficial a Logradouro Público Municipal Rua Maria do Carmo Soares Marques."
"Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos em até 24 meses."
"Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Rua Sebastião da Silva, no bairro Vista Alegre."
"Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Sociedade União Protetora dos Animais, localizada no Centro."
"Prorroga o prazo para a concessão de abono provisório aos servidores públicos municipais."
"Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Manoel Baptista Maciel, no bairro São Luiz."
Altera a redação da Lei nº2737/94 e dá outras providências.
"Dá denominação oficial à logradouro público municipal Rua José Olímpio de Souza, no bairro Santa Clara."
"Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operação de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município junto à União."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder alvarás de localização de formas precárias, para comerciantes localizados em imóveis irregulares."
"Revoga o art. 5º da Lei nº 3081/99."
"Concede incentivos fiscais, que menciona, a Alcatel Telecomunicações S/A."
"Autoriza o Poder Executivo a proceder ao assentamento de posseiros em lotes urbanizados, situada na Rua K1, no Loteamento São Carlos, bairro Boa Vista IIe dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a proceder ao assentamento de posseiros em lotes urbanizados, situados no Loteamento Santa Lúcia, região administrativa nº10 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a proceder ao assentamento de posseiros em lotes urbanizados, situados no Loteamento Morada Verde, bairro Cantagalo e dá outras providências."
"Autoriza o Município a fazer permissão de uso, que menciona (quiosque Via Sérgio Braga)."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 23/12/1999