Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Travessa José Carlos Lourenço Carvalho, no bairro Vila Coringa."
"Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Piteiras."
Dá nova redação à Lei nº2938/97.
Revoga o artigo 6º e parágrafos da Lei Complementar nº 22 de 23 de dezembro de 1998.
"Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Travessa Azevedo e Martins, no bairro Piteiras."
"Dá denominação Oficial à Logradouro Público Municipal Rua Aimar Queiroz, no bairro Vista Alegre."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso da área, que menciona, à Liga Barramansense de Desportos e dá outras providências."
"Isenta de IPTU imóveis que menciona."
"Autoriza permuta de lotes de terra, que menciona, e dá outras providências."
"Autoriza veiculação de propaganda em coletivos."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União. a oferecer garantias e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a efetivar Concessão de Uso da Área de Terra. que menciona, à Creche São Cosme e Damião."
"Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil ENCOMEN (Encontro de Meninos e Meninas) de Barra Mansa."
"Proíbe o uso de buzinas nos caminhões de entrega de gás."
"Revoga a Lei (1689/1983) que menciona e dá outras providências
"Revoga Lei nº 1689/1983 e dá outras providências."
"Autoriza permuta de lotes de terra, que menciona, no Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre."
"Reduz o tempo de espera nas filas bancárias."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, que menciona, com a Tenda Espírita Pai Cambina."
"Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores dos Bairros Boa Sorte e São Luiz."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h41 · Norma mais recente da lista: 17/04/2000