Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Barra Mansa e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.283, de 27 de dezembro de 1989Autoriza o Executivo municipal a criar o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 10, de 03 de setembro de 1992Dispõe sobre os critérios complementares estabelecidos para o setor especial histórico e o setor especial de transição do município de Barra Mansa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.539, de 08 de janeiro de 1993Dispõe sobre incentivo Fiscal para realização de projetos culturais no âmbito do Município.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.396, de 28 de abril de 2003Cria a Festa da Aliança
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.427, de 11 de agosto de 2003Inclui no Calendário Oficial do município a Feira da Esperança
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.665, de 09 de agosto de 2007Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa Ágape.
Norma correlata
Lei Complementar nº 57, de 21 de dezembro de 2009Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.006, de 08 de março de 2012Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barra Mansa o "Rebanhão", promovido pela Renovação Carismática Católica, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.078, de 17 de julho de 2013Inclui no Calendário Oficial de Eventos Comemorativos do Município, a Festa do Comunicador KEKÉ, realizada anualmente no Bairro Vila Coringa, nesta Cidade.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.119, de 26 de agosto de 2013Institui no Município de Barra Mansa o Dia da Festa da Aliança.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.493, de 02 de outubro de 2015Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Barra Mansa, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Institui o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 74, de 07 de fevereiro de 2018Acrescenta artigos à Lei Complementar nº 57, de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 78, de 17 de abril de 2018Aprova o Estatuto da Fundação Cultura Barra Mansa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.759, de 14 de dezembro de 2018Autoriza a concessão de direito real de uso de unidade cultural do Município à Fundação de cultura de Barra Mansa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.848, de 26 de junho de 2020Altera o artigo 8º e §§ 1º e 2º do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei 4.602, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.002, de 27 de dezembro de 2023Regulamenta o Programa de Identificação, Conservação, Preservação e Divulgação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e estabelece o processo para Tombamento e Registro dos Bens de Natureza Material e Imaterial.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.002, de 27 de dezembro de 2023Regulamenta o Programa de Identificação, Conservação, Preservação e Divulgação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e estabelece o processo para Tombamento e Registro dos Bens de Natureza Material e Imaterial.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.044, de 10 de julho de 2024Altera o art. 8º, §§ 1º e 2º e 10 do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei 4.602, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.044, de 10 de julho de 2024Altera o art. 8º, §§ 1º e 2º e 10 do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei 4.602, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.