Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Lei Ordinária nº 4.493, de 02 de outubro de 2015
Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Barra Mansa, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Institui o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
- Data
- 2 de outubro de 2015
- Número
- 4493
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 19 de dezembro de 2016
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.602, de 19 de dezembro de 2016Institui o Sistema Municipal de Cultura de Barra Mansa e dá outras providências.