Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Altera o art. 8º, §§ 1º e 2º e 10 do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei 4.602, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de julho de 2024
Autoria: RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.602, de 19 de dezembro de 2016Institui o Sistema Municipal de Cultura de Barra Mansa e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.602, de 19 de dezembro de 2016Institui o Sistema Municipal de Cultura de Barra Mansa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.848, de 26 de junho de 2020Altera o artigo 8º e §§ 1º e 2º do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei 4.602, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.