Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Aprova o Estatuto da Fundação Cultura Barra Mansa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.176, de 07 de maio de 1973"Autoriza o governo municipal a instituir a Fundação Educacional de Barra Mansa."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.392, de 31 de maio de 1991Reconhece a Fundação Educacional de Barra Mansa - FEBAM, como parte integrante da Administração Indireta Municipal e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.845, de 21 de outubro de 2009Autoriza a convocação de concurso público para provimentos de cargos, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.602, de 19 de dezembro de 2016Institui o Sistema Municipal de Cultura de Barra Mansa e dá outras providências.