Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 116, de 13 de dezembro de 2000ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 04/93 - QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 115, de 13 de dezembro de 2000DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Altera o(a)
Lei nº 145, de 27 de novembro de 2001ALTERA AS LEIS NºS 115 E 116/2000, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 208, de 18 de novembro de 2002ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 115/2000 (CRIA SECRETARIAS).
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 209, de 18 de novembro de 2002ALTERA O ANEXO VI DA LEI N° 04/1993 (QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO).
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 328, de 22 de abril de 2004ALTERA O ANEXO VI - QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI Nº 04/93. (CONSELHEIRO TUTELAR E COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 405, de 14 de fevereiro de 2005ALTERA O ARTIGO 21 E O ANEXO II DA LEI Nº 396/2004 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 423, de 14 de junho de 2005ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 396/2005. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 777, de 23 de janeiro de 2009ALTERA A LEI N° 396/2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 856, de 16 de setembro de 2009ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 396/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 888, de 16 de dezembro de 2009ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 836/2009 (LDO) - ADEQUAÇÃO DAS PRIORIDADES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 966, de 26 de outubro de 2010ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 396/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.031, de 26 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, DA REVISÃO GERAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART.37º, X, DA CF/88 - REAJUSTE DE SALÁRIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES AOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS E VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.