Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
ALTERA AS LEIS NºS 115 E 116/2000, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 116, de 13 de dezembro de 2000ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 04/93 - QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO.
Altera o(a)
Lei nº 115, de 13 de dezembro de 2000DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 396, de 20 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.