Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 04/93 - QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 145, de 27 de novembro de 2001ALTERA AS LEIS NºS 115 E 116/2000, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 182, de 15 de maio de 2002REAJUSTE DAS TABELAS LEI Nº 04/1993 (12% AO FUNCIONALISMO ATIVO E INATIVOS, PREFEITO E VEREADORES).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 396, de 20 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.