Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
ALTERA A LEI N° 396/2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 396, de 20 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 405, de 14 de fevereiro de 2005ALTERA O ARTIGO 21 E O ANEXO II DA LEI Nº 396/2004 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Altera o(a)
Lei nº 423, de 14 de junho de 2005ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 396/2005. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES AOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS E VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.