Legislação municipal · Pérola d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pérola d'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 3473
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 3473
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 3473
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 3455
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 3455
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 3455
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 3425
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 3425
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 3425
Departamento de Contabilidade · Edição 3425
Prefeitura Municipal de Perola D´Oeste · Edição 3424
Administração/Planejamento · Edição 3422
Administração/Planejamento · Edição 3422
Administração/Planejamento · Edição 3419
Administração/Planejamento · Edição 3414
Administração/Planejamento · Edição 3414
Administração/Planejamento · Edição 3413
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 3405
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 3396
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 3396
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 3396
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 3396
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 3396
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 3390
Departamento de Administação e Planejamento · Edição 3365
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h21 · Publicação mais recente da lista: 20/02/2026