Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade.
Cria o Museu Histórico José Zanella, vinculado à Fundação Cultural de Pato Branco.
Autoriza doação de imóvel para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE.
Autoriza doação de imóvel para a Associação dos Funcionários e Amigos da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco.
Autoriza doação de imóvel para a empresa Visual Representações Ltda.
Referenda Contrato de Empréstimo celebrado com o Banco do Estado do Paraná S.A – Agente Financeiro do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU.
Referenda contratos de empréstimos celebrados com o Banco do Estado do Paraná S.A – Agente financeiro do fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU.
Concede férias ao Assessor Jurídico José Renato Monteiro do Rosário.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Feminina Esperança e Luz.
Substitui o imóvel objeto da Lei nº 941, de 2 de julho de 1990.
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1995 e prorroga prazo início da atividade industrial.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.900,00 (trezentos e noventa e sete mil e novecentos reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento da Fundação de Saúde de Pato Branco.
Autoriza permuta de imóvel com a Mitra Diocesana De Palmas.
Autoriza o Executivo receber em dação em pagamento para quitação de crédito tributário, imóvel de propriedade de Nisse Borsoi e doação como antecipação de futura subdivisão da Chácara nº 66-A-1.
Autoriza doação de imóvel para Indústria e Comércio de Cera Cristina Ltda.
Altera a área do imóvel doado através da Lei nº 888, de 11 de janeiro de 1990.
Autoriza repasse de verba de patrocínio do Banestado para a Associação Comercial e Industrial de Pato Branco, destinada ao custeio da V EXPOPATO.
Altera a área do imóvel doado através da Lei nº 1.436, de 29 de abril de 1996.
Autoriza doação de imóvel para Fundação de Assistência e Lazer ao Trabalhador.
Autoriza permuta de imóvel com Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus e doação à Associação Pato-branquense de Idosos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 26/11/1996