Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Substitui o imóvel objeto da Lei nº 941, de 2 de julho de 1990.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 941, de 02 de julho de 1990Autoriza Contratação de Concessão Real de Direito de Uso Gratuito de Imóvel Urbano ao Grêmio Cultural e Recreativo Soldado Darci J.G.Rosa.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.