Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Autoriza Contratação de Concessão Real de Direito de Uso Gratuito de Imóvel Urbano ao Grêmio Cultural e Recreativo Soldado Darci J.G.Rosa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.508, de 29 de outubro de 1996Substitui o imóvel objeto da Lei nº 941, de 2 de julho de 1990.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.