Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a servidora Bárbara Santos Klein Librelato, Matrícula sob nº 1287-4/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, registro profissional CRCPR-064892/O-1, como responsável técnico pela Contabilidade da Câmara Municipal de Pato Branco.
Exonera Kelen Aparecida Rossi, matrícula nº 1293- 9/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Joecir Bernardi, a partir da data de 5 de fevereiro de 2025.
Nomeia Fiscal de Contrato o servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente de Gestão, matrícula nº 1180-0/1, para acompanhar e fiscalizar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato.
Fica instituída Comissão Especial com a finalidade de promover estudos e análise para a Implantação da Escola do Legislativo no âmbito desta Câmara Municipal.
Nomeias servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia servidores para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações.
Nomeia a servidora Emanuelle Giacomini Fiorentin, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, Matrícula nº 1262-9/1, para atuar junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019, a fim de que desempenhe as atividades administrativas pertinentes.
Concede licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período compreendido entre 30 de dezembro de 2024 a 27 de junho de 2025, a servidora Fernanda Chioquetta, matrícula nº 1284-0/1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar.
Nomeia servidores para compor a Comissão de Avaliação em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2024.
Institui a Comissão Temporária de Estudos quanto à aplicabilidade, efeitos e execução do Decreto nº 10.148, de 21 de janeiro de 2025.
Nomeia como Gestor de Contratos a servidora Danieli Bolzan, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, matrícula nº 1248-3/1, para gerir e controlar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato.
Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais o servidor Giovani Tognon, ocupante do cargo de Analista em Informática, matrícula nº 1252-1/1 para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Pato Branco.
Regulamenta a realização de horas extras e/ou horas a serem compensadas por parte dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Designar a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen para exercer as funções de Procuradora junto à Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais do Poder Legislativo do Município de Pato Branco na Sessão Legislativa de 2025.
Designar a vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali para exercer as funções de Procuradora da Mulher junto à Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo do Município de Pato Branco na Sessão Legislativa de 2025.
Designar a servidora Mariana Weiss, Matrícula sob nº 8482-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, registro profissional CRC-PR-074346/O, como responsável técnico pela Contabilidade da Câmara Municipal de Pato Branco durante o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025.
Nomear como Agente de Contratação para atuar nos processos licitatórios e de contratação direta do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o servidor Rodrigo Sartor Mayer, matrícula nº 1263-7/1.
Nomear Angelo Rodolfo de Moura Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Eduardo Albani Dala Costa, a partir da data de 14 de janeiro de 2025.
Nomear Tania Raber Bertelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, a partir da data de 14 de janeiro de 2025.
Nomear os servidores para comporem a Comissão de Contratação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 06/02/2025