Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Fica instituída Comissão Especial com a finalidade de promover estudos e análise para a Implantação da Escola do Legislativo no âmbito desta Câmara Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 55, de 06 de maio de 2025Ficam revogadas: I - a Portaria nº 65, de 10 de dezembro de 2024; e II -a Portaria nº 27, de 3 de fevereiro de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada: no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 4/2/2025, edição 3208; no Jornal de Beltrão do dia 4/2/2025. Edição nº 8.136, pág 1A.