Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais o servidor Giovani Tognon, ocupante do cargo de Analista em Informática, matrícula nº 1252-1/1 para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Pato Branco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Segue as normas da
Ato da Mesa nº 2, de 12 de novembro de 2024Institui as políticas de privacidade e proteção de dados pessoais e segurança da informação na Câmara Municipal de Pato Branco, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 60, de 28 de novembro de 2024Nomeia o servidor Giovani Tognon, ocupante do cargo de Analista em Informática, matrícula nº 1252-1/1, para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Pato Branco. O servidor nomeado exercerá as atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 91, de 03 de setembro de 2025Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 19, de 24 de janeiro de 2025, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 2º Conceder gratificação especial nos termos do art. 25-B, inciso VII, § 1º da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 118, de 17 de dezembro de 2025Revoga as Portarias nº 20 de 11 de fevereiro de 2022, nº 23, de 11 de fevereiro de 2022, nº 2, de 4 de janeiro de 2024, nº 7, de 9 de janeiro de 2025, nº 11, de 13 de janeiro de 2025, nº 14, de 16 de janeiro de 2025, nº 19, de 24 de janeiro de 2025, nº 20, de 24 de janeiro de 2025, nº 24, de 30 de janeiro de 2025, nº 25, de 30 de janeiro de 2025, nº 26, de 30 de janeiro de 2025, nº 28, de 3 de fevereiro de 2025, nº 58, de 14 de maio de 2025, nº 85, de 3 de setembro de 2025, nº 86, de 3 de setembro de 2025, nº 87, de 3 de setembro de 2025, nº 88, de 3 de setembro de 2025, nº 90, de 3 de setembro de 2025, nº 91, de 3 de setembro de 2025, nº 92, de 3 de setembro de 2025, nº 94, de 3 de setembro de 2025, nº 95, de 4 de setembro de 2025, nº 98, de 4 de setembro de 2025, nº 101, de 10 de setembro de 2025, nº 105, de 24 de setembro de 2025, e nº 108, de 30 de setembro de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada: no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/1/2025, edição 3202; no Jornal de Beltrão do dia 25/1/2025. Edição nº 8.130, pág 1.